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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:02
Agronegócio exige cada vez mais a profissionalização nos contratos
Desenvolvimento do agronegócio brasileiro ainda esbarra na falta de profissionalização dos contratos rurais para que tragam segurança jurídica a todas as partes.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:00
ESG não é despesa, é, sim, investimento
Por Érica Assunção.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 12:51
A Omissão Legislativa e a instabilidade do Poder Judiciário frente ao Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista
Por Karla Magnago Assunção e Valber Cereza Real.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 13:06
O Incidente de Assunção de Competência e os efeitos em sede do Sistema de Precedentes Brasileiro
O escopo do presente é analisar o incidente de assunção de competência e os efeitos em sede do sistema de precedentes.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 11 de Maio de 2018 - 11:55
Habilitação Incidente
Habilitação Incidente de herdeiro após falecimento do Reclamante.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 10:39
Constitucional. Tributario. Reserva de lei complementar.
Incidente de inconstitucionalidade. Prescrição.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:27
Incidente de Liquidação de Sentença
Incidente de Liquidação de Sentença.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Incidente de uniformização de jurisprudência.
Contribuição previdenciária. Terço constitucional de férias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 10:20
Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
Inconstitucionalidade.
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Maio de 2021 - 17:42
Incidente de Remoção do Inventariante
Incidente de Remoção do Inventariante.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2011 - 14:20
Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
União estável. Sucessão do companheiro. Concorrência com parentes sucessíveis.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2017 - 14:57
Recurso de Revista. Bancário. Horas Extras
Divisor. Incidente de Recursos Repetitivos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:50
Tributário. Contribuição previdenciária. Inatividade.
A contribuição previdenciária incidente sobre os proventos dos inativos e pensionistas abrange
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Processo civil. Incidente de uniformização de jurisprudência.
Artigo 14, § 4º, da lei n. 10.259/2001. Tributário.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Março de 2016 - 16:24
Apelação Cível. Incidente de falsidade. Recurso cabível
Aplicação do Princípio da Fungibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Habilitação incidente - I. Arts. 1.055 a 1.062.
NOME DO CLIENTE, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO, por seu advogado e procurador ao final assinado, (doc. 01), nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS, que AUTOR DA AÇÃO move em relação à REQUERIDO, neste respeitável juízo e cartório do __º ofício, vem, nos termos do artigo 1.055 e seguintes do Código de Processo Civil, requerer a Vossa Excelência sua HABILITAÇÃO NO FEITO como sucessor do Autor (ou, do requerido conforme o caso), expondo para tanto o que segue.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Incidente de concurso de preferência.
Honorários advocatícios. Preferência do crédito tributário.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 12:01
Negada indenização por incidente com trajes gaúchos
Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).